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O alcoolismo, classificado como patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), não pode ser usado como justificativa para demissão com justa causa, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), como informa a Folha Online. A Segunda Turma do tribunal negou recurso da Eletropaulo, que considerou que há diferenças entre o alcoolismo e a chamada "embriaguez habitual", que, segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pode ser utilizada como justa causa. "O alcoolismo é doença catalogada no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde sob o título de síndrome de dependência do álcool", justica o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luciano de Castilho. |